O Corno de África e os territórios circundantes, desde as regiões sudanesas de Darfur e Bahr-El Gahzal até ao território queniano são um flagelo de seca, fome, guerrilha e repressão envolvendo fundamentalismos islâmicos e lutas de clãs.
Cerca de 17 milhões é o número de pessoas, segundo estimativas da ONU, que precisam urgentemente de alimentos e outros tipos de ajuda para evitar que a região do Corno de África entre em situação total de fome, numa altura em que a crise mundial quase duplicou o número de pessoas “à beira da emergência”.
O aumento dos produtos alimentares e energéticos, além das secas e conflitos na região do Corno de África vieram agravar a situação de pobreza e fome.
Nos países que compõe a região do chamado Corno de África Etiópia, Eritreia, Djibuti e Somália -, 40 por cento dos cerca de 20 milhões de pessoas que vivem da pastorícia sobrevivem com menos de um dólar.
Reduzir para metade o número de pessoas que vive com menos de um dólar por dia no mundo até 2015 é uma das mais importantes metas para o desenvolvimento do milénio estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas. Mas o aumento da fome e da pobreza contrariam e comprometem o alcance do objectivo, pelo menos nesta região do Mundo.
As consequências sociais e políticas da actual crise provocada pelo aumento dos preços dos alimentos podem, segundo alguns responsáveis, ameaçar a paz mundial. A fuga aos conflitos armados e à fome criou um intenso fluxo de refugiados e deslocados internos, na região do Corno de África e nos países vizinhos, dependentes de ajuda humanitária internacional.
A questão da fronteira, o acesso ao mar e estratégias regionais mantém em pé de guerra a Etiópia e a Eritreia enquanto o governo federal de transição da Somália, um dos cinco países africanos de intervenção prioritária da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), devastado por uma guerra de 15 anos, tem dificuldades de se impôr no país.
Entretanto, os seis anos de conflito no Darfur, região do oeste do Sudão, já provocaram a morte de cerca de 300 mil pessoas, segundo estimativas da ONU, enquanto as autoridades de Cartum falam em 10.000 vítimas. Esta estimativa inclui as pessoas mortas nos combates e as vitimadas por doenças e desnutrição por causa do conflito. Dois milhões terão deixado as suas casas por causa dos conflitos armados.
A tensão em Darfur, uma região árida e pobre, tem muitos anos. As disputas territoriais e de direitos de pastagens entre os árabes, maioritariamente nómadas, e os fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massleet e Zagawa existem há muito tempo.
O Sudão é dominado por uma população de origem árabe, enquanto em Darfur a maioria é de origem centro-africana, sobretudo nómadas e de diversas etnias.
O conflito armado teve início em 2003 após um grupo rebelde ter atacado alvos do governo de Cartum alegando que a região de Darfur estava a ser negligenciada pelas autoridades sudanesas.
A retaliação governamental tem sido levada a cabo por uma campanha de repressão e bombardeamentos da força aérea de vilarejos seguidos de ataques das milícias Janjaweed, formadas por africanos de origem árabe
, apoiadas, segundo várias fontes, pelo governo sudanês.
Apesar das acusações, o governo do Sudão nega ligações com as milícias Janjaweed mas admite a existência de “milícias de autodefesa”no país.
Alguns observadores e refugiados afirmam que existe uma tentativa deliberada das autoridades de Cartum de expulsar a população negra africana de Darfur.
Os que conseguiram fugir aos conflitos estão acantonados em campos de refugiados espalhados por Darfur enquanto cerca de 200 mil cruzaram a fronteira do vizinho Chade, que tem uma configuração étnica semelhante à da população de Darfur. A violência na região tem dificultado a chegada da ajuda humanitária aos campos de refugiados pondo em risco a sobrevivência de milhares de deslocados internos.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e União Africana (UA) têm desenvolvido esforços para levar a paz à região. As duas organizações internacionais destacaram forças de paz para o terreno.
O tratado de Paz alcançado em 2006, sob os auspícios da União Africana, só foi assinado pelo Movimento de Libertação do Sudão, uma facção que aglomerou vários grupos rebeldes.As autoridades sudanesas comprometeram-se, mas pouco fizeram para desarmar as milícias janjaweed.
Apesar do recente acordo ser visto como mais uma janela de oportunidade para o fim do conflito, o mandado de detenção internacional emitido pelo TPI do presidente sudanês Omar Hássam Ahmed-al-Bashir (o primeiro contra um presidente em exercício) representa uma ameaça ao processo de paz em curso e poderá aumentar a violência na região do Darfur.
O Chefe de Estado sudanês é acusado de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade cometidos na província do Darfur. Mas o porta-voz do exército sudanês, Osman al-Aghbash, advertiu já que o exército “reagirá com firmeza contra quem colaborar com o TPI”.
Moreno-Ocampo, o procurador que formalizou o pedido, acusou elBashir, de 65 anos de idade, de ser responsável por assassínios, extermínio, deslocamentos forçados de populações, torturas e violações, representativos de crimes contra a humanidade, bem como de crimes de guerra, designadamente pilhagens e ataques.
Mas o TPI –único tribunal permanente competente para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – não tem qualquer força de polícia própria e por isso a execução dos mandados de captura que emite ficam dependentes da vontade dos Estados e o Sudão já disse que não acatará a decisão de Haia, tendo inclusivé, como retaliação, decidido expulsar dez ONGs do país.
Manifestações de apoio a al-Bashir realizaram-se no centro de Cartum.
A União Africana já pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para suspender a acusação do presidente sudanês.