
Ana Moreira (nome fictício) foi obrigada a lavar o quarto de banho pelo simples facto de ter sido encontrada a mascar pastilhas elásticas dentro da sala de aula. Ela é estudante do Colégio São Teotónio de Angola onde, nos últimos dias, tem sido um autêntico calvário para os petizes que ali estudam.
Os alunos queixam-se de que têm sido alvo de maus tratos por parte dos professores da instituição que tem dez salas de aula e lecciona até à 12ª classe. “Fui obrigado a lavar o pátio da escola durante duas semanas por ter discutido com um colega dentro da sala de aula”, contou um dos estudantes desta escola privada que preferiu o anonimato: “O meu colega teve que lavar o quarto de banho”.
Por qualquer indisciplina, os alunos estão sujeitos a um castigo do género. Algumas vezes, são obrigados a ficar de joelhos durante a aula, só por terem feito barulho. Entre os alunos é unânime a ideia de que os castigos de que têm sido alvo são demasiado severos mas revelam-se receosos em se queixarem aos seus encarregados de educação por temerem represálias, principalmente no final do ano lectivo. Segundo alguns os “indisciplinados” no São Teotónio são obrigados a tratar do jardim, ficar de joelhos, lavar o quintal ou a casa de banho. Diariamente, os delegados de turma apresentam uma lista nominal dos barulhentos, que, posteriormente, são submetidos aos castigos “rotineiros”. “Uns lavam o quintal ou o quarto de banho.
Outros regam as plantas e há ainda os que ficam de joelhos durante um bom tempo”, confirmou uma aluna, que só aceitou falar numa das ruas adjacentes ao referido colégio. Na terça-feira, 11, O PAÍS interpelou outros alunos à entrada do São Teotónio. A maioria recusou confirmar ou não as informações chegadas à redacção deste jornal. Uns alegaram que poderiam ser alvo das normas impostas pela direcção pedagógica do colégio. “Desculpa, não posso falar por mais tempo, porque se tocar o sino já não entro na escola”, alegou um deles. Os alunos garantiram que não têm direito aos 15 minutos de compensação para entrar nas salas de aulas. Esse procedimento não é aplicado nesta instituição de ensino particular. “Se chegarmos ao colégio às 13 horas e 30 minutos (hora de entrada) não nos deixam entrar e com isso já perdi alguns exames”, desabafou Joana, acrescentando que “moro distante e nem sempre tenho a possibilidade de pegar o taxi e chegar antes das 13 horas”.
Durante o tempo de aulas nenhum aluno pode sair da instituição, porque os portões permanecem trancados com correntes e cadeado. Os alunos ficam das 13 h 30 às 18 horas sem poderem sair. E mesmo que haja alguma emergência, os guardas têm-se mantido relutantes em não os deixar sair. “Parece um centro de recruta militar”, ironizou um aluno. A equipa de reportagem de O PAÍS contactou a directora do colégio, Maria Manuela Santa Rosa, que negou categoricamente as acusações feitas pelos alunos:“Temos empregadas de limpeza e jardineiros. Por isso, não há necessidade de submetermos os alunos a esses trabalhos forçados”, disse a responsável do colégio São Teotónio, solicitando que o assunto não fosse publicado neste jornal. O colégio existe desde 1998 e as propinas rondam os 150 dólares norte-americanos .
Uma fonte da secção de Ensino Particular da Direcção Provincial da Educação de Luanda garantiu que cada instituição de ensino privado cria o seu próprio regulamento interno, que é submetido ao Ministério da Educação. No regulamento constam as obrigações dos alunos e o processo disciplinar a ser aplicado em caso de qualquer infracção. Segundo a nossa fonte, não existe nenhum regulamento aprovado pelo ministério onde constam castigos comunitários. “No início de cada ano lectivo, o regulamento é apresentado a cada encarregado de educação. Não creio que os castigos comunitários constem dos regulamentos do São Teotónio de Angola”, assegurou a nossa fonte, adicionando que “nas instituições de ensino, os castigos admissíveis são a suspensão das aulas, a falta disciplinar vermelha e a censura”. Os serviços comunitários baseiamse apenas em varrer a sala de aula ou regar plantas, mas nunca colocar os estudantes de joelhos ou castigo físico, porque essas situações não são permitidas por lei. “Se no regulamento interno desta instituição constar os serviços comunitários aprovados previamente pelos pais dos alunos, nada podemos fazer, mas, caso contrário, está a violar um regulamento geral de ensino. Os castigos comunitários quando aplicados de forma repetitiva perdem o carácter pedagógico, tornam aluno rebelde”, acrescentou, revelando que o castigo deve ter um carácter educativo e nunca repressivo ou inibidor. A nossa fonte realçou que o trabalho com adolescentes não é uma tarefa simples, razão pela qual defende que os docentes devem primar por uma contínua formação psicológica. “Há dias fui chamada pela polícia, porque seis alunos de uma instituição de ensino na Samba, com idades compreendidas entre 15 e 16 anos de idades, foram encontrados embriagados num botequim. Um deles teve que ser levado ao médico”, assegurou, acrescentando: “Muitos pais demitiram-se do seu papel, por isso aos professores cabe um duplo papel”. O colégio São Teotónio foi aberto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21, com infra-estruturas impróprias para fim escolar. Sem um pátio e uma área de lazer. Há 15 anos, segundo a nossa fonte, o objectivo do Ministério da Educação era o de enquadrar o maior número de crianças dentro do sistema de ensino, por isso o documento não era tão exigente.
A psicóloga escolar, Madalena Vanda, é de opinião que determinados castigos aplicados a menores podem provocar consequências nefastas, como perturbações psicológicas, o medo, a fobia ou o pânico. Segundo ela, os métodos de correcção supostamente aplicados pelo Colégio São Teotónio são reprováveis e podem provocar a ausência de estudantes nas salas de aula.
“Muitos alunos deixam de ir à escola por causa destas práticas, que em nada os motivam a regressar às aulas. Eles deixam de ver a escola como um segundo lar”, disse Madalena Vanda. A psicóloga garantiu mesmo que os castigos, como por exemplo ficarem de joelhos durante horas, faz com que as crianças deixem de ver o professor como um exemplo a seguir. E acrescentou: “elas criam uma imagem adversa, descartando o que lhes foi passado em relação à escola e o professor, principalmente se estes castigos forem aplicados diante dos colegas de sala”. Questionado sobre os receios que os alunos têm em contar os maus-tratos aos pais, Madalena Vanda acredita que o diálogo entre os docentes para com os discentes tem sido assustador. A seu ver, no futuro essas crianças poderão transmitir a mesma educação repressiva a que têm sido submetidas pelos seus educandos.
“Muitas das vezes, devido à falta de afecto no lar, a criança refugiase no mau comportamento para chamar a atenção dos adultos”, sublinhou a nossa interlocutora, avançando ainda que “os professores devem dialogar com os encarregados de educação para perceberem o comportamento dos seus alunos. A escola é o complementar da socialização da criança”.