António Venâncio apresenta “teorias de Fiscalização de obras Públicas”

O engenheiro civil e docente universitário, António Venâncio, lança no final deste mês o livro “Introdução à Teoria da Fiscalização de Empreitadas de Obras Públicas”. A obra aborda temas sobre a fiscalização de empreitadas de obras públicas com técnicas e regras de fiscalização.

O livro, com cerca de 300 páginas, faz uma incursão na história da fiscalização de obras, com realce para o vínculo entre os donos das obras e os empreiteiros, a experiência de Angola neste domínio, a responsabilidade dos projectistas e o pender político da obra pública. A fiscalização de empreitada de obra pública (conceitualização e modernismo), a qualidade e o fracasso das obras, regulamentos e procedimentos legais e contratos, os quatro actores fundamentais da obra pública e o papel do plano de trabalho na prevenção dos “crimes” de atraso são outros aspectos desenvolvidos pelo autor.

António Venâncio percorre ainda neste seu primeiro livro em questões como as 15 tarefas do fiscal de obra, índice de adiantamento de obra, a qualidade na óptica do fiscal, auto de consignação e livro de obra, assim como o relatório da fiscalização, vistoria e recepção provisória. “A fiscalização visa assegurar o cumprimento dos contratos, que são uma das instituições básicas do mercado, se definirmos instituições como aquilo que emana regras do jogo. Cumprimento dos contratos significa observância do seu conteúdo em todos os aspectos, não permitindo atalhos que reduzam os critérios de competência, que desfaçam as exigências de segurança técnica ou levem a desvios financeiros”, lê-se no prefácio da obra escrita pelo economista Jonuel Gonçalves.

O economista salienta que “fiscalizar uma obra é parte disto e não pode ser vista como atitude de desconfiança ou excesso administrativo. É um instrumento que ajuda todos os intervenientes de boa-fé”. O autor disse a O PAÍS que o livro apresenta uma teoria da sua própria autoria, fundamentada em diplomas legais que regulam a construção civil no país. Com base nisto, o engenheiro António Venâncio buscou as metodologias de trabalho de fiscais em Angola e em outros países, como Brasil, Portugal e França. “É uma teoria que serve para Angola e outros países. Ela apresenta aspectos relacionados com a economia de custos e salvaguardar o interesse do Governo”, comentou o engenheiro civil, esclarecendo que “o livro cria condições para que as obras sejam entregues dentro do prazo. Permite ao fiscal evitar derrapagens nas obras públicas. Em suma, é um livro anti-derrapagem”. “É uma teoria específica direccionada para as obras públicas, porque os Estados perdem dinheiro por falta de uma fiscalização correcta. Calcula-se que cerca de 40 por cento do que se gasta nas obras públicas é um desperdício. No caso de Angola, a cifra pode ser maior. Se o Governo aplicar essa teoria, o país ganhará muito dinheiro”, acrescentou.

Depois da apresentação do livro em Luanda, que conta com chancela da Editorial Nzila, provavelmente nas instalações da Escola Nacional de Administração Pública (ENAD), no município da Samba, a “Introdução à Teoria da Fiscalização de Empreitadas de Obras Públicas” será apresentado nas restantes 17 províncias do país. Ainda este ano, o autor tenciona apresentar o seu trabalho, que foi patrocinado pelo Ministério das Obras Públicas, nos outros países africanos de expressão portuguesa, segundo o próprio. Licenciado em engenharia civil e mestre em Ciências Técnicas pelo Instituto Superior de Engenharia de Kharkov, na República da Ucrânia, António Venâncio é assessor principal do Ministério das Obras Públicas, consultor e gestor de empresas. Já dirigiu a Empresa de Obras Especiais (EMPROE), Empresa Nacional de Projectos (ENEP), ENCIB. Foi também presidente da Comissão Nacional de Empreiteiros do Ministério das Obras Públicas.